quinta-feira, 29 de maio de 2008

DESTAQUES DO GOVERNO

Saúde do Idoso
Política que objetiva, no âmbito do SUS, garantir atenção integral à Saúde da população idosa, enfatizando o envelhecimento saudável e ativo e fortalecendo o protagonismo das pessoas idosas no Brasil (Portaria nº 2.528, de 19 de outubro de 2006). São diretrizes importantes para a atenção integral à saúde do idoso: 1) promoção do envelhecimento ativo e saudável; 2) manutenção e reabilitação da capacidade funcional; 3) apoio ao desenvolvimento de cuidados informais. O envelhecimento ativo e saudável compreende ações que promovem modos de viver favoráveis à saúde e à qualidade de vida, orientados pelo desenvolvimento de hábitos como: alimentação adequada e balanceada, prática regular de exercícios físicos, convivência social estimulante, busca de atividades prazerosas e/ou que atenuem o estresse, redução dos danos decorrentes do consumo de álcool e tabaco e diminuição significativa da auto-medicação. Promover o envelhecimento ativo e saudável significa, entre outros fatores, valorizar a autonomia e preservar a independência física e psíquica da população idosa, prevenindo a perda de capacidade funcional ou reduzindo os efeitos negativos de eventos que a ocasionem. Além disso, garantir acesso a instrumentos diagnósticos adequados, a medicação e a reabilitação funcional. É importante qualificar os serviços de Saúde para trabalhar com aspectos específicos da saúde da pessoa idosa (como a identificação de situações de vulnerabilidade social, a realização de diagnóstico precoce de processos demenciais, a avaliação da capacidade funcional etc). O sistema formal de atenção à saúde precisa atuar intersetorialmente e, também, como parceiro da rede de suporte social da pessoa idosa (sistema de apoio informal), auxiliando na otimização do suporte familiar e comunitário e fortalecendo a formação de vínculos de co-responsabilidade. Cabe, portanto, à gestão municipal da saúde desenvolver ações que objetivem a construção de uma atenção integral à saúde dos idosos em seu território. No âmbito municipal, é fundamental organizar as equipes de Saúde da Família e a atenção básica, incluindo a população idosa em suas ações (por exemplo: atividades de grupo, promoção da saúde, hipertensão arterial e diabetes mellitus, sexualidade, DST/aids). Seus profissionais devem estar sensibilizados e capacitados a identificar e atender às necessidades de Saúde dessa população.

INFLUENZA

InfluenzaVigilância da Influenza no BrasilInfluenza ou Gripe não é doença de notificação compulsória, mas a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), iniciou no ano 2000 a implantação da Vigilância da Influenza no Brasil. Utiliza-se um sistema baseado em unidades sentinela (unidades básicas de saúde e pronto-atendimentos).Nessas unidades sentinela se faz:- o monitoramento dos atendimentos por síndrome gripal e - coleta de secreção de nasofaringe de pacientes para identificação dos principais vírus responsáveis por infecções agudas do sistema respiratório na comunidadeA vacinação contra influenza é oferecida para:- população de 60 anos e mais: nas campanhas de vacinação anuais (geralmente em abril de cada ano) e - para outras populações de risco (imunocomprometidos, portadores de doenças crônicas, como renais, cardiopatas, pneumopatas, etc): nos Centros de Imunobiológicos Especiais - além dos indígenas e profissionais de saúde que trabalham com os grupos acima.

NOTÍCIAS DA ANVISA

Brasília, 23 de junho de 2004 - 16h20Consulta Pública analisa funcionamento de instituições para idosos
Em 14 de abril foi publicada a Consulta Pública nº 26/04 (PDF) que define o funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e Instituições Residenciais sob Sistema Participativo (casa lar). Em virtude do grande número de solicitações, a Consulta foi republicada por meio da Consulta Pública nº 41, de 18 de junho de 2004 (PDF), que fica em vigor até o dia 21 de julho de 2004.
O objetivo é garantir à população idosa moradia com qualidade, serviços e direitos assegurados na Lei 8.842/94 (site da Presidência da República) e também previstos no Estatuto do Idoso. O regulamento tem como proposta a prevenção e redução de riscos sanitários à saúde, aos quais ficam expostos os idosos usuários dessas instituições. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os idosos representam um grupo populacional que chega a 15 milhões de pessoas no Brasil (8,6% da população), e que pode vir a dobrar em 2025.
Os interessados poderão enviar críticas e sugestões fundamentadas para o endereço abaixo, por fax, ou ainda por e-mail:
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaGerência Geral de Tecnologia em Serviço de Saúde SEPN 515, Bloco “B” Ed. Ômega, 4º andar, Asa NorteBrasília, DF, CEP 70.770.502

O IDOSO INSTITUCIONALIZADO

O IDOSO INSTITUCIONALIZADO
Sejam por não terem parentes, pela distância ou por serem rejeitados por seus familiares, muitos idosos desenvolvem laços de afeto e convivência com vizinhos, amigos e empregados. Há ainda os casos em que os idosos adquirem novas famílias em serviços institucionalizados, convivendo com pessoas inicialmente estranhas, mas que inúmeras vezes se mostram verdadeiros entes queridos.
De acordo com Rodrigues (2000), do ponto de vista do relacionamento social, a população idosa sofre um processo crescente de isolamento social, na medida em que se desliga do trabalho, reduzido pela emancipação dos filhos, sendo muitas vezes obrigada a sair do seu convívio familiar e social para viver em instituições assistenciais de atendimento exclusivo ao idoso.
QUALIDADE DE VIDA
Após a Segunda Guerra Mundial o tema Qualidade de Vida foi ampliado, significando melhoria do padrão de vida, com desenvolvimento sócio-econômico e humano. A QV tem sido preocupação constante do ser humano, desde o início de sua existência e, atualmente, constitui um compromisso pessoal a busca contínua de uma vida saudável, desenvolvida à luz de um bem-estar indissociável das condições do modo de viver, como: saúde, moradia, educação, lazer, transporte, liberdade, trabalho, auto-estima, entre outras.
Não há consenso sobre seu significado, existindo várias correntes de pensamentos e várias tendências de pesquisa. No decorrer do tempo as avaliações da QV também sofreram mudanças, considerando-se parâmetros subjetivos. O conceito de QV está submetido a múltiplos pontos de vista, variando entre épocas, países, culturas, classes sociais, indivíduos e inclusive, para um mesmo indivíduo, conforme o decorrer do tempo, seu estado de espírito ou humor (PASCHOAL, 2000).
A Organização Mundial de Saúde (OMS) refere a QV como sendo a “percepção individual de sua posição na vida, de acordo com o contexto cultural e sistema de valor com os quais convive e em relação a seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações” (WHQOL, 1995).
A QV pode se basear em três princípios fundamentais: capacidade funcional, nível sócio-econômico e satisfação. Na realidade, o conceito de QV varia de acordo com a visão de cada indivíduo. Para alguns, ela é considerada como unidimensional, enquanto, para outros, é conceituada como multidimensional.
Os problemas do envelhecimento estão diretamente associados a condições e a qualidade de vida dos indivíduos. Avaliar a qualidade de vida do idoso implica a adoção de múltiplos critérios de natureza biológica, psicológica e socioestrutural, pois vários elementos são apontados como determinantes ou indicadores de bem-estar na velhice: longevidade, saúde biológica, saúde mental, satisfação, controle cognitivo, competência social, produtividade, atividade, eficácia cognitiva, status social, renda, continuidade de papéis familiares, ocupacionais e continuidade de relações informais com amigos (NERI, 1993).
Tal avaliação reveste-se de grande importância científica e social por permitir a implementação de alternativas válidas de intervenção, tanto em programas geronto-geriátricos, quanto em políticas sociais gerais, no intuito de promover o bem-estar das pessoas maduras, particularmente, no nosso contexto, onde os atuais idosos são aqueles que conseguiram sobreviver às condições adversas (VERAS, 1994).
Medir QV é bastante complexo pelo fato de não encontrar definição consensual sobre o que ela realmente significa. Por isso o pesquisador deverá definir o que está considerando como QV em seu estudo ou estabelecer em qual definição esse conceito se operacionaliza em seu trabalho de investigação.
Atualmente existem duas formas de mensurar QV, através de instrumentos genéricos e instrumentos específicos. Como os dois instrumentos fornecem informações diferentes, eles podem ser empregados concomitantemente.
Os genéricos abordam o perfil de saúde, procurando englobar todos os aspectos importantes relacionados à saúde e refletem o impacto de uma doença sobre o indivíduo. Podem ser usados para estudar indivíduos da população geral ou de grupos específicos, como portadores de doenças crônicas. Assim, permitem comparar a QV de indivíduos sadios com doentes ou de portadores da mesma doença, vivendo em diferentes contextos sociais e culturais. Como desvantagem não são sensíveis na detecção de aspectos particulares e específicos da QV de uma determinada doença (HORNQUIST, 1990).
Os instrumentos específicos têm como vantagem a capacidade de detectar particularidades da QV em determinadas situações. Eles avaliam de maneira individual e específica, determinados aspectos de QV como, as funções: física, sexual, o sono, a fadiga, etc. Têm como desvantagem a dificuldade de compreensão do fenômeno e dificuldade de validar as características psicométricas do instrumento (HORNQUIST, 1990).
DEPRESSÃO EM IDOSOS
A depressão é uma doença que acomete indivíduos de todas as faixas etárias, de diferentes classes sociais e níveis econômicos. A diferença entre a depressão em idosos e depressão em jovens talvez seja o fato de que os idosos têm menos apóio e motivação para se recuperar da doença.
A OMS calcula que 450 milhões das pessoas que procuram serviços de saúde tenham problemas mentais e psicossociais não corretamente diagnosticados e tratados. Apesar de não haver estudos observacionais que avaliem o manejo de rotina dos quadros depressivos, os resultados costumeiros sugerem que os cuidados não são consistentes com diretrizes baseadas em evidências. Um exemplo é que 80% das pessoas que cometem suicídio consultaram um clínico geral no mês que antecedeu as mortes, mostrando inadequado manejo.
A característica essencial da Perturbação é a evolução clínica que é caracterizada por um ou mais Episódios Depressivos. Os episódios seguem-se frequentemente a um agente estressor psicossocial intenso, tal como a morte de um familiar ou um divórcio. A sintomatologia surge a nível emocional, físico e cognitivo. Os sintomas emocionais causam ansiedade, preocupação, nervosismo e hipervigilância. Palavras e frases como por exemplo “triste”, “angustiado”, “péssimo”, são utilizadas para descrever os sintomas emocionais.
A depressão no idoso apresenta-se de forma mais habitual com os quadros pouco sintomáticos e de evolução lenta, que se associam com alterações hormonais, consumo de medicamentos por iniciativa própria, como anti-hipertensivos, ansiolíticos e hipnóticos, e com situações de solidão e perda, como a morte do parceiro, a falta de apoio social ou familiar, uma mudança ou uma internação em uma instituição (RUIPÉREZ & LLORENT, 1996).
O aumento de atividade do sistema nervoso autônomo, que controla as atividades involuntárias de órgãos e de outras partes do corpo humano, dá origem aos sintomas clínicos. Na doença depressiva poderão ocorrer sintomas físicos como por exemplo a redução do apetite e a perda de peso; alterações no sono com a dificuldade em adormecer/manterem-se adormecidos; fadiga, manifestando-se como uma sensação de redução de energia e cansaço físico.
Considerada como a patologia mais freqüente no idoso, a Depressão, é normalmente, apresentada de maneira atípica ou indireta, ou seja, encoberta por múltiplas e variadas queixas somáticas e associadas a quadros de ansiedade. Com o avanço da idade o ser humano pode desenvolver o sentimento de que se inicia a última etapa da sua vida, desencadeando um estado depressivo com a percepção do envelhecimento, valorizando negativamente, se estiverem presentes, a sensação de inutilidade, insuficiência, ansiedade e irritabilidade.
Nesse contexto, ao perceber que não pode mais agir como antes sobre o mundo, a pessoa idosa ao que parece, não vê outra escolha senão retirar-se do mundo, mergulhando pouco a pouco em um profundo estado de depressão (RUSCHEL, 2001).
É bem verdade que o idoso convive com limitações da própria idade, as quais podem prejudicar sua independência e autonomia para desenvolver determinadas atividades. Mas, é preciso que ele seja estimulado a, inicialmente, organizar seu tempo fazendo projetos de vida com criatividade, energia e iniciativa isto é, dando significados a vida para que esta não caia no vazio (LIMA , 2000).
São considerados fatores de risco psicossocial na Depressão no Idoso:
● Morte do cônjuge ou ser querido (risco: maior no primeiro ano);
● Enfermidade médica ou cirúrgica;
● Baixa autopercepção da saúde;
● Incapacidade e perda de funcionalidade;
● Escasso suporte social;
● Isolamento social;
● Solidão;
● Baixa qualidade de vida;
● Incremento do uso dos serviços de saúde;
● Deterioro cognitivo;
● Risco de cronicidade;
● Maior risco de evento vascular e de mortalidade;
● Risco da perda funcional e de incapacidade;
● Alto risco de suicídio.
Na avaliação da sintomatologia da depressão do idoso é importante fazer referência ao seu contexto de vida e às respostas do seu ambiente. Um estado depressivo consecutivo a uma viuvez num idoso, não é comparável a um estado depressivo não associado com fatos de vida identificáveis.
Utilizam-se questionários da depressão ou escalas de bem-estar subjetivo que o idoso preenche. O bem-estar subjetivo é o nível de prazer que a pessoa conservou. Os fatores determinantes do bem-estar são a congruência sentida pelo indivíduo entre os projetos que realizou e os projetos que desejou realizar. Quanto mais fraca a congruência, mais forte é o estado depressivo. Uma avaliação adequada, da seqüência temporal dos sintomas depressivos e cognitivos, evolução da doença e resposta ao tratamento ajudam a efetuar esta determinação.
O suicídio nos idosos está muitas vezes associado a um estado depressivo, consecutivo à morte do cônjuge. Surge na maioria dos casos como um ato de vontade de acabar com a vida.
O tratamento da depressão no idoso passa pela farmacologia e psicoterapia. Sabendo-se que a depressão está ligada, do ponto de vista neurofisiológico, a uma anomalia no funcionamento dos neurotransmissores, a serotonina e a noradrenalina, utilizam-se dois tipos de medicamentos, os antidepressivos e os inibidores (ANDRÉ, 1995).
Sendo a depressão influenciada tanto por fatores internos como função física e estado psicológico quanto por fatores externos como ambiente social e estilo de vida é de se esperar seu impacto negativo sobre vários aspectos da qualidade de vida (DEMURA & SATO, 2003).
Nesta perspectiva torna-se necessário que as instituições promotoras de saúde e a sociedade organizem-se no sentido, de responder adequadamente às necessidades da população idosa.
ASPECTOS BIOPSICOSSOCIAIS SOBRE ENVELHECIMENTO
Envelhecer pressupõe alterações físicas, psicológicas e sociais do ser humano. São mudanças naturais decorrentes do próprio processo de vida que têm como ciclo: nascimento, crescimento, amadurecimento, envelhecimento e morte. É importante lembrar que estas transformações são gerais, porém têm suas peculiaridades em concordância com características genéticas e com o estilo de vida de cada um. Na velhice as pessoas adoecem mais, mais rapidamente e, quando adoecem, demoram mais tempo para se recuperar.
Torna-se evidente que o passar do tempo gera uma série de mudanças biológicas, com limitações e reduções da capacidade funcional quando relacionadas às outras etapas da vida. O corpo humano não mais responde a situações diversas como antes, no início do ciclo vital, com suas células em constante processo de formação. É importante ressaltar que as mudanças físicas não são suficientes, na maioria das vezes, para impedir uma vida satisfatória.
Para Zimerman (2000), o segredo do bem-viver é aprender a conviver com suas limitações. É entender, aceitar e lutar para que esses problemas sejam diminuídos com exercícios físicos, como caminhada, natação, dança e passeios, exercícios de memória, boa alimentação, bons hábitos, participação em grupos e outros cuidados, dependendo do tipo de problema.
Com os avanços médicos e farmacológicos torna-se mais possível acreditar em um envelhecimento isento de doenças consideradas graves, como as doenças depressoras do sistema nervoso e que condicionem a autonomia dos sujeitos em idade avançada.
Além das alterações no corpo o envelhecimento traz uma série de mudanças psicológicas como: dificuldades para interagir com a sociedade; hostilidade diante as adaptações a novos papeis; alterações psíquicas; auto-estima prejudicada; sentimentos de inutilidade; depressão, somatização, paranóia e suicídio; entre outras. A experiência mostra que o envelhecimento não ocorre de modo semelhante em todas as pessoas, por possuírem singularidades próprias.
No contexto social tornam-se evidentes de modo intenso as alterações de papeis e funções dos grupos etários. Segundo Caldas, 1998 do ponto de vista social, a velhice é caracterizada por uma progressiva redefinição de identidade e do papel de cidadão, que pode ser marcada por impactos negativos ocasionados pela má qualidade de vida.
ASPECTOS BIOPSICOSSOCIAIS SOBRE ENVELHECIMENTO
Envelhecer pressupõe alterações físicas, psicológicas e sociais do ser humano. São mudanças naturais decorrentes do próprio processo de vida que têm como ciclo: nascimento, crescimento, amadurecimento, envelhecimento e morte. É importante lembrar que estas transformações são gerais, porém têm suas peculiaridades em concordância com características genéticas e com o estilo de vida de cada um. Na velhice as pessoas adoecem mais, mais rapidamente e, quando adoecem, demoram mais tempo para se recuperar.
Torna-se evidente que o passar do tempo gera uma série de mudanças biológicas, com limitações e reduções da capacidade funcional quando relacionadas às outras etapas da vida. O corpo humano não mais responde a situações diversas como antes, no início do ciclo vital, com suas células em constante processo de formação. É importante ressaltar que as mudanças físicas não são suficientes, na maioria das vezes, para impedir uma vida satisfatória.
Para Zimerman (2000), o segredo do bem-viver é aprender a conviver com suas limitações. É entender, aceitar e lutar para que esses problemas sejam diminuídos com exercícios físicos, como caminhada, natação, dança e passeios, exercícios de memória, boa alimentação, bons hábitos, participação em grupos e outros cuidados, dependendo do tipo de problema.
Com os avanços médicos e farmacológicos torna-se mais possível acreditar em um envelhecimento isento de doenças consideradas graves, como as doenças depressoras do sistema nervoso e que condicionem a autonomia dos sujeitos em idade avançada.
Além das alterações no corpo o envelhecimento traz uma série de mudanças psicológicas como: dificuldades para interagir com a sociedade; hostilidade diante as adaptações a novos papeis; alterações psíquicas; auto-estima prejudicada; sentimentos de inutilidade; depressão, somatização, paranóia e suicídio; entre outras. A experiência mostra que o envelhecimento não ocorre de modo semelhante em todas as pessoas, por possuírem singularidades próprias.
No contexto social tornam-se evidentes de modo intenso as alterações de papeis e funções dos grupos etários. Segundo Caldas, 1998 do ponto de vista social, a velhice é caracterizada por uma progressiva redefinição de identidade e do papel de cidadão, que pode ser marcada por impactos negativos ocasionados pela má qualidade de vida.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO IDOSO

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO IDOSO
O direito universal e integral à saúde, no Brasil, foi conquistado pela sociedade na Constituição de 1988 e reafirmado com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da lei orgânica da Saúde n° 8.080/90. A esse direito entende-se o acesso universal e equânime a serviços e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. A regulamentação do SUS direciona a implantação de um modelo de atenção à saúde que priorize a descentralização, a universalidade, a equidade, a integralidade da atenção e o controle social.
Em paralelo à regulamentação do SUS, o Brasil organiza-se para responder as crescentes demandas de sua população que envelhece. Promulgada em 1994 e regulamentada em 1996, a Política Nacional do Idoso, assegura direitos sociais à pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade e reafirmando o direito à saúde nos diversos níveis de atendimento do SUS (Lei n° 8.842/94 e Decreto n° 1.948/96). Essa Política foi reivindicada pela sociedade, sendo resultado de inúmeras discussões e consultas ocorridas nos estados, nas quais participaram idosos ativos, aposentados, professores universitários, profissionais da área de Gerontologia e Geriatria e várias entidades representativas desse segmento, a exemplo da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).
A Portaria Ministerial n° 1.395 anuncia a Política Nacional de Saúde do Idoso, em 1999. Esta determina que os órgãos e entidades do Ministério da Saúde relacionados ao tema promovam a elaboração ou a readequação de planos, projetos e atividades na conformidade das diretrizes e responsabilidades nela estabelecidas (BRASIL, 1999).
Os três primeiros artigos da Política Nacional do Idoso destacam a necessidade de assegurar os direitos sociais do idoso:
Artigo 1º - A política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Artigo 2º - Considera-se o idoso, para todos os efeitos desta lei, a pessoa maior de sessenta anos de idade.
Artigo 3° - A política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios: I - a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida; II - o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos; III - o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza; IV - o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política; V - as diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação desta Lei.
Em 2003, o Congresso Nacional aprova e o Presidente da República sanciona o Estatuto do Idoso, construído a partir da intensa participação de entidades de defesa dos interesses dos idosos. Esse Estatuto torna mais ampla a discussão das necessidades da pessoa idosa, porém não mostra recursos que financiem suas propostas. Isso demonstra uma prática insatisfatória na atenção ao idoso. Há destaque para os direitos sociais garantidos e apregoados. Contudo, estes somente serão assegurados se a sociedade assumir a responsabilidade de permitir o resgate da cidadania das pessoas que contribuíram para a construção de nosso País.
Houve um importante avanço no que diz respeito à saúde da população idosa, com a publicação do Pacto pela Vida, em 2006, por meio da Portaria n° 399/GM. Nesse documento a saúde do idoso surge como uma das seis prioridades pactuadas entre as três esferas de governo. Foram ainda apresentadas ações que visam a implementação de algumas das diretrizes da Política Nacional de Atenção a Saúde do Idoso.
As diretrizes da Política Nacional de Saúde do Idoso são: a promoção do envelhecimento ativo e saudável; a atenção integral, integrada à saúde da pessoa idosa; estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção; provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção à saúde da pessoa idosa; estímulo à participação e fortalecimento do controle social; formação e educação permanente dos profissionais de saúde do SUS na área de saúde da pessoa idosa; divulgação e informação sobre a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS; promoção de cooperação nacional e internacional das experiências na atenção a pessoa idosa; e apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.
A promoção do envelhecimento ativo, com a manutenção da atividade funcional e da autonomia, é sem dúvidas a principal meta de qualquer ação de saúde, que permeia todas as ações desde o pré-natal até a fase da velhice. Essa diretriz baseia-se no reconhecimento dos direitos das pessoas idosas e nos princípios de independência, participação, dignidade, assistência e auto-realização.
O envelhecimento ocorre de maneira diferente para cada pessoa, possuidora de uma subjetividade que deve ser considerada ao analisarmos o idoso de modo integral, não se caracterizando um período só de perdas e limitações e sim, um estado de espírito decorrente da maneira como a sociedade e o próprio indivíduo concebem esta etapa da vida. Há uma influência constante e interativa de suas circunstâncias histórico-culturais, da incidência de diferentes patologias durante o processo de desenvolvimento e envelhecimento, de fatores genéticos e do ambiente ecológico.
Sobre o envelhecimento integral tem-se que:
“Há portanto, nessa referida concepção, um conceito sistêmico de envelhecimento que subentende atividade e mudanças contínuas, que refletem a resposta criativa do organismo aos desafios ambientais. Por isso, como a condição de um indivíduo depende, costumeiramente, em alto grau, de seu ambiente natural e social, não existirá um nível absoluto de envelhecimento que seja independentemente desse meio.” (VARGAS, 1983).

Morhy (1999, p. 26) considera que envelhecer pode ser conceituado como:
“O processo de acumular experiências e enriquecer a vida por meios de conhecimento e habilidades físicas. Essa sabedoria adquirida proporciona o potencial para tomar decisões razoáveis e benéficas a respeito de nós mesmos. O grau de independência que dispomos na vida está diretamente relacionado à atividade maior ou menor em nosso corpo, mente e espírito [...] o envelhecimento pode ser definido como uma série de processos que ocorrem nos organismos vivos, e com o passar do tempo, leva a perda da adaptabilidade, a alteração funcional e, eventualmente a extinção.”
A Lei n. 10.048/2000 estabeleceu prioridade ao atendimento para aqueles com idade superior a sessenta e cinco anos em todos os órgãos públicos, bancos e concessionárias de serviço público e, no campo processual, a Lei n. 10.173/2001 alterou o Código de Processo Civil Brasileiro estabelecendo prioridade de tramitação nos processos judiciais de idosos.
Somente em 2003, foi alcançada a redução de idade para o idoso, sendo considerado assim àquela pessoa que alcançasse idade igual ou superior a sessenta anos, com preservação da sua saúde física e mental, através do Estatuto do Idoso, pela Lei n. 10.741. Amparando os mais diferentes aspectos da vida cotidiana, a referida Lei destaca o papel da família reforçando e enfatizando a obrigação da família, da sociedade e do Poder Público assegurarem o direito à saúde, alimentação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar.
Dentre os tópicos destacados na Lei n. 10.741/2003 encontram-se às medidas de proteção ao idoso em estado de risco pessoal, a política de atendimento por meio da regulação e do controle das entidades de atendimento ao idoso, o acesso à justiça com a determinação de prioridade ao idoso e a atribuição de competência ao Ministério Público para intervir na defesa do idoso e qualificando, nos crimes em espécie, novos tipos penais para condutas lesivas aos direitos dos idosos e, principalmente, ressaltando os direitos fundamentais previstos na Carta Magna, como, por exemplo, os direitos à vida, a liberdade, respeito e à dignidade, bem como aos alimentos, saúde, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização, trabalho, previdência social, assistência social, habilitação e transporte.
O Artigo 8° da Lei 10.741/2003 menciona que o envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção, por conseguinte, constitui um direito social. Prosseguindo, o Artigo 9° atribui ao Estado a obrigação de "garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade". A colaboração para uma melhor qualidade de vida para as pessoas idosas tende a ser uma forma de compreensão da dignidade como o nascimento para uma expectativa de vida mais longa na perspectiva do futuro que aguarda a todos.
É importante destacar que as leis por si só não são capazes de modificar o ser humano mas, ao contrário, o ser humano é capaz de modificar-se, imprimindo novos valores e transformando-os em leis.

MODELOS TECNOLÓGICOS DA SAÚDE PÚBLICA

MODELOS TECNOLÓGICOS DA SAÚDE PÚBLICA EM SÃO PAULO
Fichamento da obra:
Os modelos de organização das práticas da saúde na Europa eram direcionados a natureza da saúde e da doença de modo individual, sem foco no coletivo. A isso deve-se a falta de conhecimentos sobre a dimensão individual capazes de responder questionamentos diante das necessidades sociais. Não se conheciam técnicas diagnósticas e terapêuticas que demonstrassem o conhecimento anátomo-fisiológico do ser humano.
A saúde como fator social emergia de acordo com as peculiaridades de cada sociedade. No fim do século XVIII e início do século XX a medicina social foi capaz de criar condições de salubridade adequadas a nova sociedade, como também de dar espaço para que a prática médica individual ocupasse o lugar de juiz, promotor e executor das práticas de saúde.
A sociedade brasileira passou por processos semelhantes aos países europeus, com características específicas de um sistema capitalista e de uma organização interna, onde a utilização da força de trabalho escravo era o principal determinante de diferenças.
A relação explícita entre saúde e sociedade só veio surgir após iniciado o século XIX, pois a totalidade da administração colonial não organizou a sociedade considerando-se o planejamento de um combate às causas das doenças, processo esse denominado de medicalização da sociedade. A partir desse século a medicina passa a intervir na sociedade de modo significativo, como também há a compreensão de que a doença não pode ser destruída apenas com a promulgação de leis, mas exige uma nova tecnologia de poder, capaz de controlar os indivíduos e as populações.
A partir da medicina social, ao longo do século XIX, a doença foi colocada em dimensão social, configurando-se em uma política sanitária , na higiene pública e no controle das doenças epidêmicas. Em São Paulo, esse processo começa a acelerar quando a economia paulista assume uma importância fundamental, ocorrendo ainda a imigração estrangeira, a expansão da agroindústria cafeeira e o início da industrialização.
Com o surgimento de casos de febre amarela no país há uma reorganização do serviço sanitário do Império, criando-se a Junta de Higiene Pública e a centralização administrativa dos serviços, subordinados ao poder central. O processo de centralização/descentralização do poder que se estende até o fim da primeira República refletiam conflitos internos que dificultavam a política da saúde.
A constituição de 1891 atribui ao Estado a execução de serviços de saúde pública, dando início a história da saúde pública paulista. Em 28 de outubro do mesmo ano é criado o serviço sanitário do Estado, atuante na atual Secretaria de Saúde do Estado. Nos próximos anos são criados vários serviços, além do primeiro código Sanitário Estadual, em 1894.
O início da industrialização mostrou-se comprometido com as epidemias de febre amarela, febre tifóide, varíola, malária e cólera, que surgiam no país.
Ao assumir a Diretoria do Serviço Sanitário do Estado em 1898, Emílio Ribas é importante co-autor do primeiro modelo tecnológico adotado no Brasil. Esse modelo baseia-se na Epidemiologia, que permite a apreensão do objeto de trabalho, e promove o surgimento de instrumentos essenciais como as campanhas e a polícia sanitária.
Com as descobertas de Pasteur, a Epidemiologia é acrescida de meios de identificação de agentes causais microbianos. Ajudando no reconhecimento do modo de transmissão das doenças infecciosas.
Com base nas inovações citadas percebeu-se um declínio considerável da incidência da doença por algum tempo. As causa das doenças passaram a ser analisadas considerando-se uma totalidade de acontecimentos, configurando-se o lócus envolvido.
No ano de 1930, momento da Revolução industrial, fazia-se necessário um novo modelo tecnológico que tivesse uma relação de coerção entre Estado/classes sociais, ascendendo o modo de produção capitalista, sem o autoritarismo que caracterizava o primeiro modelo.
O segundo modelo tecnológico foi introduzido por Geraldo H. de Paula Sousa, que em 1925 liderou o Serviço Sanitário do Estado. Tal modelo se estende até 1960 e é caracterizado pela introdução de substanciais modificações na concepção do objeto de trabalho, configurando-se instrumento privilegiado na Educação sanitária.
Esse modelo é algumas vezes denominado de médico-sanitário e constitui-se em uma retomada instrumental da relação entre a saúde e a doença e a sociedade. É relevante nesse processo a idéia de prevenção e promoção como prática norteadora da saúde. Diz Paula Souza, referindo-se a realização de exames médicos como forma de detecção precoce de doenças: “ O médico que vai fazer parte de um serviço dessa natureza, por força do objetivo visado, não poderá atuar como o faria na clínica privada, hospitalar ou de dispensários, e sim, revestir-se da consciência de higienista, tendo em mira a preservação da saúde dos matriculados e não o tratamento de males que não repercutam a coletividade ou descendência, pois, de outra forma, prejudicaria a função primordial da organização”.
O segundo modelo tem como características: integração de serviços, com a formação de Centros de saúde, a centralização normativa, com a descentralização executiva e a previsão de sistemas de informação, com fluxos ascendente e descendente capazes de conduzir ao planejamento das ações.
A Reforma administrativa, em 1967, em um notável esforço de modernização e racionalização da secretaria surge um terceiro modelo tecnológico da saúde, caracterizado pela introdução da assistência médica individual na Rede de Centros de saúde, subordinada a idéia de ação programática por meio de realização de objetivos definidos sobre o coletivo. Amplia-se a idéia para grupos populacionais e não mais para o tratamento de doenças específicas. Nesse período foram criados os Programas de Assistência à criança e o Programa de Assistência à gestante.
Na década de 1970 há uma crise econômica no país, ocasionando um aumento nas desigualdades sociais necessitando assim de uma “reforma sanitária” de caráter nacional. Há a necessidade de uma dinamização da participação das instituições de Saúde Pública na oferta de serviços. É nesse período que ocorre o convênio da Secretaria de Estado da Saúde com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
Cristina Possas e Marília Bernardes Marques, em análise da configuração das políticas de saúde na conjuntura atual, apontam para a subordinação das políticas de Saúde Pública à dinâmica mais poderosa da medicina previdenciária com tendência a expansão do setor público, a atenção primária e a extensão de cobertura.

Reflexão:
Trata-se de um texto que relaciona a formação e implementação dos modelos tecnológicos da Saúde Pública no Brasil, especificamente no Estado de São Paulo. Não se detém ao fator histórico e tem uma conformação superficial, de difícil linguagem.
As citações do texto mostram a participação ativa e importante de pessoas comprometidas com as transformações ocorridas na saúde pública do Brasil.


Referência:
GONÇALVES, R. B. M. Tecnologia e organização social das práticas de saúde. Características tecnológicas de processo de trabalho na rede estadual de centros de saúde de São Paulo. São Paulo, HUCITEC – ABRASCO, 1994.

Informação sobre o autor:
Ricardo Bruno Mendes Gonçalves
Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (1953) , graduação em Cursos de Biomedicina pelo Fundação Gonçalo Moniz (1951) , mestrado em Master of Sci. in Hygiene (Preventive Medicine) pela Harvard University (1959) , doutorado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (1961) , pos-doutorado pela Universidade de São Paulo (1962) , residencia-medica pela Hospital das Clínicas da Fmusp (1956) e residencia-medica pela State University Of New York Syracuse (1959) . Atualmente é Outro (Professor "Permissionário") da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Saúde Coletiva , com ênfase em Epidemiologia. Atuando principalmente nos seguintes temas: Tese Faculdade de Medicina UFBA 1961 118 pgs.
Resenha MODELO MÉDICO-ASSISTENCIAL PRIVATISTA


A derrota das propostas transformadoras geradas pelos sanitaristas que propunham o rompimento da dicotomia entre saúde pública e assistência curativa, vingou na estruturação de um modelo de atenção à saúde centrado ma assistência médica comercializada, passando pelo setor previdenciário e com o auxílio da saúde pública.
As condições políticas para a hegemonização desse novo modelo de atenção à saúde serão fornecidas pela repressão exercida pelo Golpe Militar de 1964. Há a ampliação do papel regulador do Estado e exclusão dos trabalhadores do controle da Previdência Social.
As forças sociais que assumiram o poder pelo golpe de 1964 tinham como prioridade econômica o crescimento acelerado. Optaram pelo modelo baseado na concentração de renda, criação de amplo crédito ao consumidor e abertura da economia brasileira. Esse tripé gerou o chamado “milagre econômico” (1969-1973}.
A união entre Estado e o conjunto das classes sociais buscavam consolidar um bloco dirigente ao desenvolvimento capitalista (Merhy, 1997).
Um marco importante para a consolidação do modelo assistencial médico-privatista foi a centralização da Previdência Social com a substituição dos IAP (Instituto de Aposentadoria e Pensão) pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) em 1966.
Em conseqüência da repressão e do desmantelamento das organizações da população civil, o Regime Militar criou uma tecnocracia, constituída de profissionais civis, retirados da sociedade civil, e colocados sob a tutela do Estado, para repensar sob os dogmas e postulados do novo regime imposto.
A unificação dos institutos insere-se na perspectiva de modernização da máquina estatal, ampliando o seu poder regulatório sobre a sociedade. Além disso almeja excluir a classe trabalhadora organizada como força política.
A expansão dos serviços médicos e hospitalares durante as décadas de 1960 e 1970 aprofundou a tendência de contratação de produtores privados de serviços de saúde com estratégia dominante e de sucateamento dos serviços hospitalares próprios. O discurso do Regime Militar apoiava-se na expansão dos serviços como prova de que as medidas eram acertadas.
Em 1969 havia aproximadamente 74.543 leitos privados no país e em 1984 348.255 leitos. A expansão do número de unidades hospitalares com fins lucrativos era muitas vezes financiada com recursos públicos. O atendimento dos casos mais graves, de tratamento mais longo e assim mais custoso cabia aos hospitais públicos, já o setor privado selecionava os casos mais simples, rápidos e baratos.
Houve uma concentração de hospitais nos grandes centros urbanos em função de maior mobilização de capital, o que ocasionou grandes desigualdades na distribuição geográfica dos serviços de saúde.
As principais características desse modelo são:
1. Expansão da cobertura previdenciária;
2. Privilegiamento da prática médica curativa, individual, tecnificada, especializada e centrada no atendimento hospitalar;
3. Criação de um complexo médico-industrial;
4. Pagamento dos serviços contratados e conveniados por unidades de serviços;
5. Desenvolvimento de um padrão de organização da prática médica orientada em termos de lucratividade, proporcionando a capitalização da medicina.
O pagamento por unidade de serviço tornou-se um cheque em branco para os prestadores de serviços. O ato médico tecnificou-se e a incorporação de tecnologias sofisticadas sem critérios racionais fez com que os custos do sistema explodissem.
No final da década de 1970 o modelo médico assistencial privatista dava sinais de esgotamento. Além das dificuldades de conter os gastos crescentes, o quadro sanitário da população brasileira não apresentava melhoras, e por ter priorizado a medicina curativa, o modelo vigente foi incapaz de solucionar vários problemas de saúde coletiva, como as endemias e as epidemias.
As mudanças econômicas e políticas que se deram, especialmente a partir do início dos anos 80, determinaram o esgotamento do modelo privatista e sua substituição por um outro modelo de atenção à saúde.


Referência

Saúde e medicina no Brasil: contribuição para um debate / organizado por Reinaldo Guimarães. Rio de Janeiro: Edições Graal. 1984, 4ª edição. (Biblioteca de Saúde e Sociedade: v. 3)