MODELOS TECNOLÓGICOS DA SAÚDE PÚBLICA

MODELOS TECNOLÓGICOS DA SAÚDE PÚBLICA EM SÃO PAULO
Fichamento da obra:
Os modelos de organização das práticas da saúde na Europa eram direcionados a natureza da saúde e da doença de modo individual, sem foco no coletivo. A isso deve-se a falta de conhecimentos sobre a dimensão individual capazes de responder questionamentos diante das necessidades sociais. Não se conheciam técnicas diagnósticas e terapêuticas que demonstrassem o conhecimento anátomo-fisiológico do ser humano.
A saúde como fator social emergia de acordo com as peculiaridades de cada sociedade. No fim do século XVIII e início do século XX a medicina social foi capaz de criar condições de salubridade adequadas a nova sociedade, como também de dar espaço para que a prática médica individual ocupasse o lugar de juiz, promotor e executor das práticas de saúde.
A sociedade brasileira passou por processos semelhantes aos países europeus, com características específicas de um sistema capitalista e de uma organização interna, onde a utilização da força de trabalho escravo era o principal determinante de diferenças.
A relação explícita entre saúde e sociedade só veio surgir após iniciado o século XIX, pois a totalidade da administração colonial não organizou a sociedade considerando-se o planejamento de um combate às causas das doenças, processo esse denominado de medicalização da sociedade. A partir desse século a medicina passa a intervir na sociedade de modo significativo, como também há a compreensão de que a doença não pode ser destruída apenas com a promulgação de leis, mas exige uma nova tecnologia de poder, capaz de controlar os indivíduos e as populações.
A partir da medicina social, ao longo do século XIX, a doença foi colocada em dimensão social, configurando-se em uma política sanitária , na higiene pública e no controle das doenças epidêmicas. Em São Paulo, esse processo começa a acelerar quando a economia paulista assume uma importância fundamental, ocorrendo ainda a imigração estrangeira, a expansão da agroindústria cafeeira e o início da industrialização.
Com o surgimento de casos de febre amarela no país há uma reorganização do serviço sanitário do Império, criando-se a Junta de Higiene Pública e a centralização administrativa dos serviços, subordinados ao poder central. O processo de centralização/descentralização do poder que se estende até o fim da primeira República refletiam conflitos internos que dificultavam a política da saúde.
A constituição de 1891 atribui ao Estado a execução de serviços de saúde pública, dando início a história da saúde pública paulista. Em 28 de outubro do mesmo ano é criado o serviço sanitário do Estado, atuante na atual Secretaria de Saúde do Estado. Nos próximos anos são criados vários serviços, além do primeiro código Sanitário Estadual, em 1894.
O início da industrialização mostrou-se comprometido com as epidemias de febre amarela, febre tifóide, varíola, malária e cólera, que surgiam no país.
Ao assumir a Diretoria do Serviço Sanitário do Estado em 1898, Emílio Ribas é importante co-autor do primeiro modelo tecnológico adotado no Brasil. Esse modelo baseia-se na Epidemiologia, que permite a apreensão do objeto de trabalho, e promove o surgimento de instrumentos essenciais como as campanhas e a polícia sanitária.
Com as descobertas de Pasteur, a Epidemiologia é acrescida de meios de identificação de agentes causais microbianos. Ajudando no reconhecimento do modo de transmissão das doenças infecciosas.
Com base nas inovações citadas percebeu-se um declínio considerável da incidência da doença por algum tempo. As causa das doenças passaram a ser analisadas considerando-se uma totalidade de acontecimentos, configurando-se o lócus envolvido.
No ano de 1930, momento da Revolução industrial, fazia-se necessário um novo modelo tecnológico que tivesse uma relação de coerção entre Estado/classes sociais, ascendendo o modo de produção capitalista, sem o autoritarismo que caracterizava o primeiro modelo.
O segundo modelo tecnológico foi introduzido por Geraldo H. de Paula Sousa, que em 1925 liderou o Serviço Sanitário do Estado. Tal modelo se estende até 1960 e é caracterizado pela introdução de substanciais modificações na concepção do objeto de trabalho, configurando-se instrumento privilegiado na Educação sanitária.
Esse modelo é algumas vezes denominado de médico-sanitário e constitui-se em uma retomada instrumental da relação entre a saúde e a doença e a sociedade. É relevante nesse processo a idéia de prevenção e promoção como prática norteadora da saúde. Diz Paula Souza, referindo-se a realização de exames médicos como forma de detecção precoce de doenças: “ O médico que vai fazer parte de um serviço dessa natureza, por força do objetivo visado, não poderá atuar como o faria na clínica privada, hospitalar ou de dispensários, e sim, revestir-se da consciência de higienista, tendo em mira a preservação da saúde dos matriculados e não o tratamento de males que não repercutam a coletividade ou descendência, pois, de outra forma, prejudicaria a função primordial da organização”.
O segundo modelo tem como características: integração de serviços, com a formação de Centros de saúde, a centralização normativa, com a descentralização executiva e a previsão de sistemas de informação, com fluxos ascendente e descendente capazes de conduzir ao planejamento das ações.
A Reforma administrativa, em 1967, em um notável esforço de modernização e racionalização da secretaria surge um terceiro modelo tecnológico da saúde, caracterizado pela introdução da assistência médica individual na Rede de Centros de saúde, subordinada a idéia de ação programática por meio de realização de objetivos definidos sobre o coletivo. Amplia-se a idéia para grupos populacionais e não mais para o tratamento de doenças específicas. Nesse período foram criados os Programas de Assistência à criança e o Programa de Assistência à gestante.
Na década de 1970 há uma crise econômica no país, ocasionando um aumento nas desigualdades sociais necessitando assim de uma “reforma sanitária” de caráter nacional. Há a necessidade de uma dinamização da participação das instituições de Saúde Pública na oferta de serviços. É nesse período que ocorre o convênio da Secretaria de Estado da Saúde com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
Cristina Possas e Marília Bernardes Marques, em análise da configuração das políticas de saúde na conjuntura atual, apontam para a subordinação das políticas de Saúde Pública à dinâmica mais poderosa da medicina previdenciária com tendência a expansão do setor público, a atenção primária e a extensão de cobertura.

Reflexão:
Trata-se de um texto que relaciona a formação e implementação dos modelos tecnológicos da Saúde Pública no Brasil, especificamente no Estado de São Paulo. Não se detém ao fator histórico e tem uma conformação superficial, de difícil linguagem.
As citações do texto mostram a participação ativa e importante de pessoas comprometidas com as transformações ocorridas na saúde pública do Brasil.


Referência:
GONÇALVES, R. B. M. Tecnologia e organização social das práticas de saúde. Características tecnológicas de processo de trabalho na rede estadual de centros de saúde de São Paulo. São Paulo, HUCITEC – ABRASCO, 1994.

Informação sobre o autor:
Ricardo Bruno Mendes Gonçalves
Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (1953) , graduação em Cursos de Biomedicina pelo Fundação Gonçalo Moniz (1951) , mestrado em Master of Sci. in Hygiene (Preventive Medicine) pela Harvard University (1959) , doutorado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (1961) , pos-doutorado pela Universidade de São Paulo (1962) , residencia-medica pela Hospital das Clínicas da Fmusp (1956) e residencia-medica pela State University Of New York Syracuse (1959) . Atualmente é Outro (Professor "Permissionário") da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Saúde Coletiva , com ênfase em Epidemiologia. Atuando principalmente nos seguintes temas: Tese Faculdade de Medicina UFBA 1961 118 pgs.